Pensão alimentícia para pets

Os pets estão dominando o mundo com sua fofura e carinho! Disso ninguém duvida. Isso ninguém contesta.

Quem não se derrete com aquele rabinho balançando freneticamente de alegria? Até quem não tem um exemplar em casa acha fofo!

É praticamente impossível ir à padaria pela manhã e não encontrar alguém na companhia de seu pet logo cedo.

Eles já podem até passear nos shoppings! Sem contar que são ótimos modelos nos ensaios fotográficos. As fotos que ilustram essa publicação não me deixam mentir.

O que poucas pessoas sabem é que os pets podem ter direito a uma “pensão alimentícia”.

Esses companheirinhos, na maioria das vezes de quatro patas e bem peludos, tem feito parte do cotidiano de muitas famílias, refletindo uma escolha conjunta do casal.

Eles geram despesas: veterinário, vacinas, banho, tosa, ração, etc. Além de precisarem de tempo e atenção de seus humanos.

Essas despesas não são tão enfatizadas enquanto o casamento persiste, pois acabam integrando de forma muito natural a rotina do casal.

Mas, e quando o casamento acaba?

O casamento acaba, mas o bichinho continua vivo, se alimentando, precisando de cuidados e, consequentemente gerando despesas.

A 7ª Câmara Cível do Rio de Janeiro decidiu que o ex-companheiro deveria arcar com as despesas de seis cães e uma gata, cujo valor total estabelecido foi de R$ 1.050,00!!!

O entendimento foi o de que, aquele que tem condições de suportar essas despesas deve fazê-lo.

Uma observação importante: a ideia não é equiparar os pets aos filhos, mas de dividir despesas decorrentes de uma escolha livre e conjunta da família.

Ao meu ver, essa nova obrigação não tem a mesma natureza da pensão alimentícia, propriamente dita. Entender dessa forma conduziria a permissão, por exemplo, de se proceder a prisão do devedor de alimentos do pet. Imaginem só?

Termino fazendo um apelo: pensem com carinho antes de decidirem ter um bichinho de estimação. Pensem com muito amor quando, por algum motivo, não puderem mais continuar ao lado deles. Não abandonem os bichinhos. Do modo deles, eles se apegam e amam.

Espero que tenham gostado.

Até o próximo post.

Beijo grande.

Lívia.

 

Fotos por Laís Froede.

 

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